direito imobiliario – Miguel Gurgel Adv

Problemas com imóveis? Consulte um advogado especializado em Direito Imobiliário.

Em toda negociação e contrato, ser bem assistido é fundamental! O advogado deve atuar não só quando o problema surge, mas também como um conselheiro, a fim de evitar que o cliente sofra qualquer tipo de dificuldade.

A assessoria jurídica especializada inclui

Elaboração, análise e revisão de contratos

Um especialista nessa área conhece bem os contratos imobiliários, sendo capaz não só de elaborar documentos adequados às necessidades de cada cliente, mas também analisar contratos feitos por terceiros e enviados aos clientes. Com isso, verifica-se a existência de abusividade, inclusão de cláusulas indevidas, cobranças exageradas ou ilegais e, até mesmo, termos e prazos que não deveriam estar ali.

Distrato imobiliário

Quando um contrato não é cumprido e há necessidade de rescindi-lo, o correto é realizar um distrato ou requerer sua resilição ou rescisão. Essas situações podem ocorrer em contratos envolvendo construtoras, por entregas atrasadas, cobrança de valores não acordados ou mesmo em contratos simples de compra e venda, onde os contratantes descumpriram suas obrigações. Também é possível que o comprador, por diversos motivos, não tenha mais recursos para manter os pagamentos. Um especialista entende bem o que a lei determina nesses casos, e pode fazer com que o distrato seja realizado da forma mais eficaz e econômica para o cliente

Inventários judiciais e extrajudiciais

É comum, em casos de falecimento, que imóveis sejam deixados por quem faleceu. Para levantar todos os bens e facilitar a divisão da herança, o processo de inventário é conduzido por um profissional experiente, conhecedor das leis vigentes e que conduza o caso de forma ágil e descomplicada. Em caso de divergência ou discordância pelos herdeiros, um advogado é mais do que necessário. Atua não só para sanar as dúvidas, mas também como apaziguador. Só alguém que conhece cada etapa e sabe como acelerar o procedimento e garantir a satisfação de todos os direitos.

Assessoria jurídica em compra e venda

Uma das principais etapas nesse tipo de negócio é a due-dillenge imobiliária, que consiste em um profundo levantamento da vida do vendedor e comprador, bem como do próprio imóvel, para saber se não há nada que impeça aquele negócio de ocorrer. Com isso, antes mesmo de assinar a promessa de compra e venda, as partes são capazes de decidir de forma consciente. Assim, o profissional especializado garante-se que as etapas e cláusulas contratuais sejam cumpridas, agilizando o processo nos cartórios e acompanhando todos os prazos do início ao fim, sempre atualizando o cliente sobre as novidades e ações necessárias.

Sublocação

Com autorização do locador, é possível sublocar um imóvel que já está alugado, seja no todo ou em parte, como um quarto, suíte etc. Também existe essa possibilidade em locações comerciais, onde a modalidade é amplamente difundida. Um advogado especializado auxilia na formalização do negócio, prevenindo possíveis multas ou discussões relativas a uma má interpretação contratual.

Locações

Nesses casos o profissional pode atuar desde o início, com a elaboração do contrato de locação, ou em locações já existentes, com contratos vigentes, renovados e por expirar. Locações são a causa do maior número de ações envolvendo o Direito Imobiliário, e por isso ser auxiliado por um advogado em todas as suas fases é a única condição capaz de oferecer paz e tranquilidade, seja para o Locador, Locatário, Fiador, Sublocador ou qualquer outra parte envolvida no negócio.

Imóveis comerciais

A gestão jurídica de imóveis comerciais é fundamental para garantir melhores condições de negociação entre o comerciante e o dono do imóvel. Em situações como a da pandemia que acabamos de enfrentar, quem foi devidamente assistido conseguiu negociar reajustes em contratos, e essas negociações foram capazes, inclusive, de congelar os preços em até 2 anos, o que evitou que muitas portas se fechassem. Além disso, é possível esclarecer às partes a melhor forma de contratar, evitando que conflitos futuros ocorram.

Direito de Família -
Bens Envolvidos

Os imóveis estão presentes nas mais variadas relações familiares, desde uma simples sucessão, até um complicado e estressante divórcio. É imprescindível contar com um advogado especializado nesses casos, pois situações extremamente delicadas e litigiosas podem acabar se tornando pacíficas e simples. O especialista é capaz de trazer luz à escuridão e orientar as partes sobre como atingir seus objetivos sem qualquer complicação.por

Regularização de Imóveis

Sabe-se que a maioria dos imóveis no Brasil estão em situação irregular. Só um advogado especializado e atuante nessa área é capaz de alterar essa situação, atuando perante os cartórios e juízos na busca de tornar próprio o que antes pertencia a terceiros, ou mesmo gerar propriedade ao que era posse. Além disso, há situações em que décadas se passam sem que as partes atuem na regularização de imóveis, o que pode gerar penhoras e indisponibilidades que impedem a venda ou transferência desses bens. De forma célere e certeira, o advogado consegue quebrar os entraves e gerar paz e prosperidade.

Por que é essencial ser assistido por um advogado especialista?

O Direito Imobiliário é puramente contratual. Portanto, ser assistido por um profissional que estuda diariamente os diversos contratos existentes é como ser guiado por um GPS. Você ficará a par de todas as variáveis possíveis, todos os caminhos para chegar ao seu objetivo final, e os possíveis obstáculos que podem surgir à frente. Além disso, é possível evitar que pessoas mal-intencionadas se aproveitem de contratos para inserir cláusulas que tornarão aquele negócio uma verdadeira prisão.

São muitas as leis que regulam o Direito Imobiliário, e novas decisões são proferidas a todo momento. Não é possível acompanhar todas as novidades. Por tal razão, contar com alguém que digere essas novidades no café da manhã, fala sobre isso todos os dias e segue todas as mídias relacionadas ao tema te deixa muito à frente de todos aqueles que estiverem na mesa de negociação.

Conheça o especialista

Dr. Miguel Gurgel Silva Pinto

OAB/RJ 196.341

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá;

Pós-Graduado em Direito Condominial;

Especialista em Direito Imobiliário (Prof. Haroldo Lourenço);

Especialista em Direito Contratual (FGV);

Especialista em Propriedade Intelectual (WIPO, ABAPI e INPI);

LLM em Gestão Jurídica Empresarial (FGV);

Membro da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA/RJ;

Especialista em Direito Civil (Foco em Direito Imobiliário e de Família), Direito Empresarial, Previdenciário e Contratual.

Um pouco sobre nossa atuação

Sempre focado em oferecer um alto nível de atendimento e relacionamento com seus clientes, o Dr. Miguel Gurgel é focado em responder aos diversos questionamentos ouvidos por diversos clientes ao longo dos mais de dez anos em que atua. Unindo qualidade, ética e compromisso, os clientes têm a certeza de que estão recebendo a melhor defesa para os seus direitos, de forma célere e descomplicada.

Pilares da Nossa Atuação

Somos experientes

Já atuamos em muitos casos como o seu e sabemos quais são as estratégias mais eficazes para defender os seus direitos.

Somos comprometidos

Estaremos ao seu lado até o fim do processo, lutando pelos seus direitos até a última instância.

Somos transparentes

Valorizamos a comunicação e vamos te manter informado sobre todas as novidades do seu caso.

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